Anexo III - Conduta e Uso Aceitável

Integra o Contrato de Adesão SaaS - Versão 2.0.0.

1. Conduta no fórum

O aluno poderá ser banido do fórum se:

• faltar com cordialidade com alunos, colegas, mentores ou staff;
• tentar invadir sistemas informatizados;
• compartilhar material ilegalmente;
• divulgar outros produtos ou serviços não autorizados;
• fizer flood, assim entendida a abertura de mais de 5 threads no dia sobre o mesmo assunto;
• insistir em usar o fórum para suporte técnico após instruído de que o caminho correto é o suporte.

O banimento do fórum não gera restituição e não afeta o objeto essencial (software).

2. Uso aceitável e antipirataria

A licença é pessoal e intransferível. É vedado compartilhar conta ou credenciais; reproduzir, distribuir, exibir publicamente, ceder, sublicenciar, agregar para venda ou vender de forma unitária os materiais; e realizar raspagem (scraping), captura automatizada ou engenharia reversa.

Para proteção do conteúdo, a empresa poderá adotar medidas técnicas como marca d'água forense que identifique o usuário, limite de sessões simultâneas por conta e bloqueio de acessos anômalos.

3. Resposta graduada

Conforme a gravidade, a empresa poderá aplicar, de forma graduada: (1) advertência; (2) suspensão temporária; (3) rescisão do acesso sem restituição; e (4) medidas cíveis e criminais, inclusive ação penal por violação de direito autoral (art. 184 do Código Penal). Para a apuração, considera-se ponto de partida o titular da Conta de origem do compartilhamento, admitida prova em contrário.